CONTRATO DE LICENÇA ESTENDIDA E PADRÃO

O que se segue é um contrato legal entre você, como licenciado individual (doravante "você") e Depositphotos Inc. e/ou suas entidades afiliadas e subsidiárias (Depositphotos EU Limited (Chipre) etc.) atuando como o licenciador abaixo (doravante “Depositphotos”), e determina os termos e condições sob os quais você usa imagens, imagens vetoriais, vídeos, músicas ou outros materiais (doravante “Arquivo”ou “Arquivos”) baixados em www.depositphotos.com (doravante “Site”) ou de outra forma, disponibilizados para você pelo Depositphotos. Ao fazer o download de qualquer arquivo, você concorda em ficar vinculado aos termos deste contrato (doravante “Contrato”).

Esta é uma licença única que autoriza uma pessoa física a acessar a conta, licença e usar imagens, enquanto o Plano para Empresas ou a Solução corporativa oferece licença multiusuário ou corporativa com direitos adicionais e autoriza vários usuários, dependendo do seu plano, a acessar a conta, a licença e a usar imagens.

Este contrato não permite que organizações comprem licença de conteúdo de música. Esses clients deverão usar o Plano para Empresas e comprar as licenças sob o Contrato de Licença Corporativa Padrão e Estendida.

Se você precisar de um Plano para Empresas ou da Solução corporativa, entre em Contato.

A Depositphotos se reserva o direito de fazer alterações, adições, correções e edições neste Contrato em partes separadas ou no todo, a qualquer momento, e você concorda em estar vinculado por tais alterações. Tais alterações são legítimas e estarão em vigor a partir do momento de sua publicação. Se, por alguma razão, você discordar do presente Contrato e não aceitar seus termos, você não deve acessar o Site e usar seus recursos.

PARTE I. LICENÇAS PARA IMAGENS, VETORES E VÍDEOS

1. DESCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA IMAGENS, VETORES E VÍDEOS

1. Sujeito aos termos e condições aqui descritos, o Depositphotos concede a você uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, intransferível e não sublicenciável para usar e modificar o Arquivo um número ilimitado de vezes, no todo ou em parte, na criação de um item dentro do escopo dos usos permitidos.
2. Os arquivos podem ser baixados sob a licença Padrão e/ou Estendida. Siga as presentes regras e escolha a licença apropriada:

1. Se o Arquivo for usado para criar um item que NÃO será usado para Revenda ou para Distribuição Gratuita, a Licença Padrão é sempre adequada.
2. Se o Arquivo for usado para criar um item para Revenda ou para Distribuição Gratuita:

1. se o Arquivo tem um papel secundário no item, a Licença Padrão é apropriada;
2. se o Arquivo tem um papel principal no item, a Licença Estendida é apropriada.

1. Item ou conteúdo para Revenda: um item ou conteúdo que será distribuído para aumentar a receita comercial (por exemplo, revenda de modelos da web, camisetas, calendários etc.). Um item ou conteúdo criado a pedido de um cliente não é considerado para Revenda. No entanto, se você distribuir ou pretende distribuir um desses itens para aumentar a receita comercial, é considerado um item para revenda. Ao trabalhar em um projeto, leve em conta a utilização final do produto antes de baixar um Arquivo, para determinar a licença apropriada a adquirir.
2. Item ou conteúdo para distribuição gratuita: Um item ou conteúdo que será distribuído para um grande público sem aumentar nenhuma receita comercial (por exemplo, modelos web gratuitos, cartões postais, folhetos etc.).

2. DEFINIÇÃO DE “PAPEL SECUNDÁRIO” E “PAPEL PRINCIPAL” DO ARQUIVO PARA UM ITEM

O papel que um Arquivo desempenha em um item é determinado pelo valor que o Arquivo adiciona ao item e quanto o Arquivo influencia a decisão do cliente para escolher este item em particular dentre itens similares.

1. Um papel principal: Considera-se que um Arquivo desempenha um papel principal em um item se o Arquivo é primário, definindo, ou parte importante do item, acrescenta valor intrínseco no item, ou influencia a preferência do cliente para o item em particular.
2. Um papel secundário: Considera-se que um Arquivo desempenha um papel secundário em um item se o Arquivo é uma parte casual do item, não acrescenta valor significativo ao item e não influencia a preferência do cliente para este item.

3. LICENÇA PADRÃO PARA IMAGENS, VETORES E VÍDEOS

1. A licença Padrão permite que você utilize o Arquivo que fez download para a criação de todos os tipos de itens (exceto Itens para Revenda ou Itens para Distribuição Gratuita, caso o Arquivo desempenhe um papel principal no item e acrescente valor ao mesmo).
2. Termos:

1. Exemplos de usos permitidos:

1. Uso Digital: sites; banners publicitários; protetores de tela; papeis de parede; software (para PC e dispositivos móveis); e-cards; e-mails; e-books; apresentações (PowerPoint, Flash etc.); filmes; publicidade para TV e vídeos; logotipos não oficiais; uso pessoal etc.
2. Uso impresso: propagandas em jornais e revistas; materiais publicitários impressos; capas e ilustrações para livros, jornais, revistas; cartões de visita; flyers; pôsteres; capas de CD/DVD; embalagens, etiquetas e pacotes de produtos; papelaria: pastas, cadernos, canetas, lápis e adesivos; atrativos; calendários; canecas e copos; mousepads; camisetas, roupas; uso não comercial pessoal etc.

4. LICENÇA ESTENDIDA PARA IMAGENS E VETORES

1. A licença Estendida inclui todos os usos permitidos sob a licença Estendida, não possui nenhum limite sob o número de cópias, impressões ou exibições e permite que você utilize o Arquivo que fez download para a criação de Itens para Revenda ou Itens para Distribuição Gratuita nos quais o Arquivo desempenha um papel principal no item e acrescenta valor ao mesmo.
2. Termos:

1. Exemplos de usos permitidos:

1. Uso Digital: sites; modelos de site; banners publicitários; protetores de tela; papeis de parede; software (para PC e dispositivos móveis); e-cards; e-mails; e-books; apresentações, modelos de apresentação (PowerPoint, Flash etc.); modelos de documento; qualquer outros modelos; propaganda de TV, vídeos e filmes; logotipos não oficiais; itens para revenda e distribuição gratuita; uso comercial e não comercial pessoal; etc.
2. Uso impresso: propagandas em jornais e revistas; materiais de publicidade impressos; capas e ilustrações para livros, jornais, revistas; livros consistindo inteiramente ou em grande parte de ilustrações; cartões de visita; flyers; pôsteres; capas de CD/DVD; pacotes, etiquetas e embalagens de produto; papelaria: pastas, cadernos, canetas, lápis e adesivos; atrativos; calendários; canecas e copos; mousepads; camisetas, roupas; itens para revenda ou distribuição; uso comercial e não comercial pessoal; etc.

5. ARQUIVOS “EXCLUSIVOS PARA USO EDITORIAL”

1. Arquivos marcados com “Exclusivo para uso editorial” são vendidos sob uma licença Padrão limitada e são proibidas para uso comercial ou publicitário. Estes arquivos podem conter imagens de pessoas sem autorização de modelo, propriedade privada, marcas registradas conhecidas e outros elementos protegidos para os quais são necessárias permissões especiais para uso comercial ou publicitário.
2. Ao usar tal Arquivo, você deve fazer todos os esforços possíveis e razoáveis para acreditar o proprietário dos direitos autorais (colaborador do Depositphotos), dar atribuição ao Depositphotos e publicar um link para www.depositphotos.com (se aplicável). O aviso de direitos autorais deve conter o seguinte: “[Nome ou apelido do Colaborador(autor)]/Depositphotos.com”.
3. Exemplos de usos permitidos:

1. Publicação: jornais, revistas etc.; artigos e publicações em blogs ou sites, artigos em enciclopédias, livros de referência, uso não comercial relacionado à eventos importantes; apresentações não comerciais, programas de TV; documentários; notícias; uso pessoal.

1. Exemplos de usos proibidos:

1. Qualquer finalidade comercial; publicidade; promoções de produtos ou marcas registradas; etc.

6. ARQUIVOS GERADOS POR IA

1. O Gerador de imagens de IA usa algoritmos inteligentes para converter texto em Arquivo, permitindo que os usuários do Depositphotos criem recursos visuais únicos que correspondam à sua visão artística. As diferenças entre o conteúdo generativo e o tradicional residem no fato de que com o seu comando de texto ao sistema, você pode criar o seu Arquivo único. A cada vez, o sistema gera novos Arquivos especificamente adaptados para você, e eles não serão adicionados a uma biblioteca compartilhada ou usados por outros usuários.
2. Os arquivos criados com o Gerador de IA são fornecidos sob a licença padrão, o que significa que você obtém direitos vitalícios para usá-los para fins pessoais ou comerciais limitados. A licença estendida não está disponível para os arquivos criados com o Gerador de IA.
3. "Ao utilizar o Gerador de IA do Depositphotos, você concorda em usar a ferramenta de maneira ética e responsável como estabelecido neste Contrato. Ao escrever um comando de texto, pense cuidadosamente sobre a sua ideia e conceito. Você não pode criar e usar Arquivos gerados para fins considerados difamatórios, caluniosos, de ódio, ameaçadores, de assédio, antiéticos, racial ou etnicamente ofensivos, como endosso a qualquer partido político ou movimento baseado em opiniões, ou de maneira maliciosa ou fraudulenta. "

PARTE II. LICENÇAS PARA MÚSICA

7. DESCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA MÚSICA

1. Sujeito aos termos e condições aqui descritos, o Depositphotos concede a você uma licença não exclusiva, mundial, intransferível e não sublicenciável para usar os Arquivos um número ilimitado de vezes, no todo ou em parte, na criação de conteúdo audiovisual ou de áudio dentro o escopo do uso permitido. A duração da licença depende do tipo selecionado de licença e plano de compra. A definição de arquivos usada nesta Parte II refere-se apenas a música. A definição exclui imagens, vetores e vídeos, cujo licenciamento é regido pela Parte I acima.
2. Os arquivos podem ser baixados sob a licença Padrão e/ou Estendida. Siga estas regras para escolher uma licença apropriada:

1. se o arquivo for usado para criar conteúdo para publicação apenas na web sem revenda ou distribuição gratuita (conforme definido na Parte I acima), para uso pessoal ou para reprodução off-line única, exceto para fins de publicidade off-line, a Licença Padrão é apropriada;
2. se o arquivo for usado para criar conteúdo para revenda ou distribuição gratuita, publicidade off-line ou outros tipos de uso não cobertos pela licença padrão, a licença Estendida é apropriada.

8. LICENÇA PADRÃO PARA MÚSICA

1. A licença padrão permite o uso de Arquivos para redes sociais ou plataformas de compartilhamento de vídeo e para uso pessoal limitado quando você precisa criar conteúdo audiovisual ou de áudio.
2. A licença padrão para música será perpétua apenas se adquirida sob o plano sob demanda. A licença padrão para música adquirida no plano de assinatura não será perpétua. Essa licença é válida apenas durante o período de vigência da assinatura. Ela expirará automaticamente se a assinatura não for renovada.
3. Termos:

1. Exemplos de uso permitido: criação de vídeos, podcasts, transmissão em eventos ocasionais, apresentações ou performances únicas.

9. LICENÇA ESTENDIDA PARA ARQUIVOS DE ÁUDIO

1. A licença estendida permite a criação de conteúdo para todos os tipos de publicidade, distribuição gratuita e revenda, transmissão off-line e várias apresentações públicas, a menos que o arquivo se torne parte importante do conteúdo apenas de áudio.
2. A licença estendida para música é sempre perpétua.
3. Termos:

1. Exemplos de uso permitido: todos os tipos de utilização ao abrigo da licença Padrão, todos os tipos de publicidade, videogames, filmes, meios de difusão.

PARTE III. TERMOS GERAIS

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. As licenças do Depositphotos não conferem a você os direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual do Arquivo. Todos os direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual do arquivo são reservados pela Depositphotos e/ou pelo colaborador do arquivo. Além disso, o Depositphotos concederá a você o direito de baixar e usar amostras com marca d'água gratuitamente, exclusivamente para fins de avaliação e teste de um arquivo antes da compra.

11. USOS PROIBIDOS DE ARQUIVOS

1. Você não deve:

1. Disponibilizar o Arquivo para download gratuito em uma unidade compartilhada, serviço, software ou site com a finalidade de trocar, transferir ou distribuir;
2. Transferir, revender, sublicenciar, alugar, doar ou transferir o Arquivo ou os direitos do mesmo para terceiros;
3. Criar condições em que o Arquivo possa ser extraído a partir de um produto ou conteúdo;
4. Permitir que terceiros acessem o Arquivo para uso posterior;
5. Use o Arquivo não modificado em formato eletrônico com resolução maior que a de exibição do dispositivo de visualização pretendido;
6. Usar um Arquivo marcado com “Exclusivo para uso editorial” para finalidades comerciais;
7. Usar o Arquivo para criar um logotipo oficial, nome da empresa, marca comercial ou de outra forma registrar qualquer direito de propriedade intelectual dele e dos arquivos com qualquer autoridade governamental ou organização não governamental;
8. Usar o Arquivo de maneira que viole direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, ou que resulte numa queixa contra publicidade enganosa ou concorrência desleal;
9. Usar o Arquivo para mensagens de SPAM;
10. Usar o Arquivo de forma concorrente ao Depositphotos;
11. Fazer-se passar por outra pessoa utilizando os Arquivos;
12. Exibir, usar ou publicar o Arquivo de forma que leve à conclusão de que o modelo no Arquivo aprova ou autoriza os itens ou serviços de qualquer empresa ou marca registrada;
13. Exibir uma pessoa retratada no Arquivo em cenários sensíveis que poderiam ser, razoavelmente, considerados ofensivos ou indelicados a esta pessoa (ex.: relacionados à deficiências física e mental, sexual ou atividade ou preferência sexual implícita, crime, doença ou abuso mental ou físico);
14. Usar o Arquivo para fins imorais, ilegais ou pornográficos;
15. Usar o Arquivo de forma difamatória ou caluniosa, ou em itens ou produtos que possam constranger ou humilhar uma pessoa ou modelo presente no Arquivo;
16. Usar o Arquivo (exceto música) para propaganda ou promoção de tabaco e bebidas alcoólicas:
17. Exibir, usar ou publicar o arquivo (exceto música) de forma que leve à conclusão que o modelo no arquivo aprova ou endossa qualquer partido político, política, candidato ou funcionário público eleito.

1. Se você usa música, além das restrições acima, você não pode:

1. usar nenhum Arquivo após o vencimento da assinatura sob a licença Padrão;
2. modificar substancialmente os Arquivos (por exemplo, modular, remixar, alterar o tempo, tom, etc.), desde que você possa aplicar pequenas alterações, como organizar os Arquivos entre si ou cortar/desvanecer os Arquivos;
3. reproduzir, exportar ou incorporar arquivos em quaisquer itens físicos ou dispositivos para venda ou distribuição gratuita onde os arquivos são usados fora do conteúdo criativo permitido acima;
4. Uso de Arquivos como a maior parte do conteúdo apenas de áudio.

1. Qualquer uso proibido do Arquivo deve ser considerado violação dos direitos autorais. Você será responsabilizado por todos os danos causados pela violação de direitos autorais, incluindo qualquer reclamação feita por terceiros. Além disso, a Depositphotos se reserva o direito de revogar sua licença de qualquer Arquivo que você usou como sendo considerado violação de direitos autorais.

12. RESTRIÇÕES DE USO

1. As licenças Padrão e Estendida são licenças de uso individual. Uma licença de uso individual autoriza apenas uma (1) pessoa (usuário) para baixar e usar Arquivos. No entanto, você tem autorização para transferir materiais ou trabalho derivado contendo os arquivos para terceiros para reprodução no âmbito das utilizações permitidas, desde que não receba nenhum direito adicional aos Arquivos e você não pode acessar os Arquivos ou extraí-los de materiais que você forneceu.
2. O uso simultâneo da mesma conta do Site por diversos usuários não é permitido. Cada usuário que deseja acessar o Site, deve ter sua própria conta. Há planos especiais para uso corporativo e acesso de múltiplos usuários disponíveis no Site. Entre em contato com nosso serviço de suporte para detalhes ou visite nossos Planos para Empresas.

13. DURAÇÃO DO CONTRATO

Seus direitos para usar o Arquivos estão sujeitos à este Contrato e você deve entrar neste Contrato após ter feito o download de qualquer Arquivo. Você possui o direito de usar o Arquivo que fez download caso não haja nenhum pagamento vencido, estorno ou pagamento devolvido pelo cartão de crédito ou cheque em sua conta. Se sua conta estiver vencida, você perderá os direitos de usar o Arquivo que fez download até que o saldo vencido tenha sido pago totalmente e você deve parar de usar o Arquivo ou qualquer trabalho derivado e tomar todas as medidas necessárias para parar de usá-los até que o saldo vencido seja totalmente pago. Além disso, você deve reembolsar a Depositphotos por todas as despesas razoáveis (incluindo taxas de advogado) incorridas na coleção dos pagamentos vencidos. A Depositphotos se reserva o direito de revogar ou modificar qualquer licença garantida pelo presente Contrato ou substituir qualquer Arquivo com um Contrato alternativo/similar por qualquer razão.

14. AUDITORIA INDEPENDENTE

A Depositphotos se reservará o direito de auditar o uso do Arquivo para verificar sua conformidade com o presente Contrato. Você deve disponibilizar todos os documentos aplicáveis para tal verificação. Qualquer auditoria deve ser realizada às custas da Depositphotos, a não ser que tal auditoria descubra pagamento vencido. Neste caso, você deverá quitar seu pagamento vencido por completo com custos de interesse incorridos durante o período da auditoria.

15. GARANTIAS E INDENIZAÇÃO

1. A Depositphotos assegura e garante que o Arquivo carregado e usado em total conformidade com o presente Contrato não viola nenhum direito autoral, moral e direitos de propriedade intelectual, marcas registradas ou qualquer direito de privacidade ou publicidade de terceiros.
2. Em relação aos Arquivos marcados com “Exclusivo para uso editorial”, a Depositphotos não concede direitos ou garantias para uso de pessoas, marcas registradas, logotipos, obras de arte ou arquitetura representadas em tais Arquivos. Além do fato de que a Depositphotos se esforça ao máximo para garantir as descrições exatas dos Arquivos marcados com “Exclusivo para uso editorial”, a Depositphotos não pode garantir a exatidão de tal informação.
3. Você será responsável por usar o Arquivo e obter licenças apropriadas para seu uso. Ao fazer o upload de arquivos para o site, os colaboradores (autores) garantem que têm todos os direitos autorais necessários. Os arquivos no site são fornecidos "como estão" sem garantia de qualquer tipo. Você assume todos os riscos associados à qualidade e ao uso do arquivo. O Depositphotos não será responsável por quaisquer danos, despesas e perdas incorridos como resultado do uso do arquivo.
4. Você concorda em indenizar e ressarcir a Depositphotos, seus responsáveis, funcionários, acionista, diretores, administradores, membros e colaboradores contra qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo decorrentes do seu uso do Arquivo ou trabalho derivado permitido. Você também concorda em indenizar a Depositphotos por todos os custos e despesas que a Depositphotos incorra na execução dos termos do presente Contrato.
5. A responsabilidade e obrigação total máxima agregada da Depositphotos será limitada a USD5000 (cinco mil dólares americanos).

16. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

1. Você garante que tem total direito e autoridade para celebrar este Acordo. Se você não tem total direito e autoridade, toda a atividade no Site será considerada violação do presente Acordo.
2. A validade, interpretação e execução do presente Contrato, dos assuntos decorrentes ou relacionados ao desempenho ou à violação do presente Contrato e dos assuntos relacionados serão regidas pelas leis internas do estado de Nova York (sem referência à escolha de doutrina legal). Qualquer procedimento ou ação legal relativos à validade, interpretação e execução do presente Contrato, assuntos decorrentes ou relacionados ao desempenho ou violação do presente Contrato, e assunto relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estadual ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova Iorque. Todas as partes consentem à jurisdição exclusiva dos tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta o presente Contrato.
3. O presente Contrato constitui o consentimento total entre as partes em relação ao assunto do presente contrato. Nenhuma renúncia, consentimento, modificação ou alteração dos termos do presente Contrato deve envolver a Depositphotos a menos que assinado por escrito pela Depositphotos. Ao acessar o presente Contrato, você renuncia termos estabelecidos em qualquer documento semelhante que esteja além do ou em desacordo com os termos do presente Contrato. Todos esses termos são considerados pela Depositphotos como alterações significativas do presente Contrato e serão rejeitados. Se você executar um contrato em separado com a Depositphotos, celebrado com carimbo, a Depositphotos tem o direito de alterar a lista de formas permitidas e proibidas de uso do arquivo. Quaisquer alterações serão descritas e registradas no Contrato alterado; no entanto, essas alterações não serão feitas no Contrato regular publicado no Site.
4. Se a Depositphotos iniciar alguma ação ou processo contra você para executar ou interpretar o presente Contrato, a Depositphotos não será responsável por nenhuma taxa, despesa ou honorários advocatícios (incluindo todos os custos e as despesas relacionadas), incorridos junto com tal ação ou processo e junto com a obtenção e aplicação de qualquer julgamento ou ordem assim obtidos.
5. Este Contrato e os direitos e as obrigações aqui dispostas, não podem ser atribuídas, em todo ou em parte por você, sem o consentimento prévio por escrito da Depositphotos e qualquer transferência ou atribuição não autorizada deve ser processada.
6. Este Contrato e todos os documentos relacionados estão escritos em inglês. Qualquer tradução do presente Contrato ou de qualquer versão em um idioma diferente do inglês será apenas por conveniência. No caso de alguma discrepância entre esta versão em inglês e qualquer outra versão, a versão em inglês prevalecerá.
7. Legendas e títulos contidos no presente Contrato foram incluídos para facilitar a referência e conveniência e não são considerados na interpretação ou na construção do presente Contrato.
8. Ao fazer download do Arquivo, você reconhece que leu o presente Contrato e concorda com os outros documentos que regem o trabalho do Site e o uso dos Arquivos.
9. Dependendo do seu endereço de faturamento (indicado no seu perfil de usuário), endereço IP e outros critérios semelhantes, suas faturas podem ser pagas por uma das seguintes entidades Depositphotos atuando como licenciante abaixo:

1. Depositphotos Inc. (Delaware): 115 West 30th Street, Suite 1110B, New York, NY 10001; (Todos os países)

1. Depositphotos EU Limited (Cyprus): Point Building, 261, 28th October Street, Agias Triadas, 3035 Limassol, Cyprus; (União Europeia, AR, BR, MX, RU, TR)

1. Depositphotos Ukraine, LLC: 1/27 Marii Pryimachenko street, office 501-2, Kyiv, Ukraine 01042 (UA)

1. Depositphotos Licenciamento EIRELI: Office 1439, São Paulo-Paulista Center 3 - Av. Paulista, 2064, 14 andar, bela Vista, São Paulo, Brazil Cep. 01310-200 (BR)

Ao celebrar este Contrato, você certifica se as informações que forneceu para determinar seu país de residência ou registro estão completas, verdadeiras e precisas.

AO ACEITAR O PRESENTE CONTRATO, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU O PRESENTE CONTRATO E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDEPENDENTE ANTES DE ACEITÁ-LO. CONSIDERANDO QUE A DEPOSITPHOTOS.COM CONCORDA EM FORNECER OS ARQUIVOS, VOCÊ RECONHECE QUE CONCORDA EM CUMPRIR COM OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO.

EM CASO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO, A DEPOSITPHOTOS SE RESERVA O DIREITO (SEM AVISO PRÉVIO) DE SUSPENDER SUA CONTA E REVOGAR AS LICENÇAS DOS ARQUIVOS BAIXADOS.

SE VOCÊ TIVER QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO A ABRANGÊNCIA DE UMA LICENÇA ESCOLHIDA EM UM DETERMINADO USO PRETENDIDO DO ARQUIVO, ENTRE EM CONTATO COM O SERVIÇO DE SUPORTE PARA ESCLARECIMENTO ANTES DE BAIXAR QUALQUER ARQUIVO.

Em vigor a partir de 10 de abril de 2024