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  • Contrato de Referências
  • Contrato de Referências

    O presente Contrato de Referências (“Contrato”) inclui todas as condições aplicáveis à sua participação como Usuário para efeitos de atrair novos visitantes (“Referências,” ou seja, compradores) ao site Depositphotos (“Site”) em troca de remuneração, ao abrigo do Programa de Referências Depositphotos. O Contrato é um anexo ao Contrato de Adesão, contratos de Fornecimento e Termos de Utilização do Site, assim como todos os outros сontratoы entre si enquanto Utilizador e a Depositphotos. Se os parágrafos e provisões do Contrato entrarem em conflito com provisões do Contrato de Adesão ou Termos de Utilização, as provisões do Contrato de Referências terá precedência.

    O Utilizador reconhece que possui o direito de participar no Programa de Referências da Depositphotos sob aceitação das condições e restrições do presente Contrato. Se o Usuário não concordar com as condições do Contrato, fica proibido de participar do Programa de Referências (utilizar links de referências e obter remuneração pela captação de novos clientes). A não-aceitação do presente Contrato não afeta outros Contratos ou Termos de Utilização aplicáveis fornecidos pela Depositphotos. Para ser elegível ao Programa de Referências o Utilizador consente, por este meio, ao presente Contrato.

    A Depositphotos tem discrição exclusiva para rever e alterar o presente Contrato em qualquer altura e sem aviso prévio ao Utilizador e publicar a cópia mais recente no Site. O Utilizador concorda, por este meio, que a fim de obter informação completa e atualizada acerca das regras do programa, o Utilizador irá rever periodicamente o presente Contrato no Site. Qualquer utilização dos links do programa após a publicação das alterações ao presente Contrato indica o consentimento do Usuário perante as mesmas. Se, por qualquer razão, o Utilizador deixar de aceitar as regras do programa, o Utilizador concorda em cessar imediatamente toda e qualquer participação no programa.

    1. REGRAS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE REFERÊNCIAS

    Para que um novo utilizador seja registado como Referêncial, deve obedecer aos seguintes requisitos técnicos:

    • A Referência deve chegar no Site por meio de um link de referência (quer o link seja colocado na página Web de um usuário, publicado em redes sociais, enviado por e-mail ou serviços de mensagens ou copiado manualmente para uma linha de navegador).
    • A Referência deve se registar no Site como novo usuário e comprar qualquer plano Depositphotos.
    • Os cookies devem estar ativos no computador da Referência (e.g., não devem ser apagados entre o momento em que o Utilizador chega ao website e o momento em que o utilizador procede ao registo).

    No caso de obedecer a estes requisitos técnicos e de a nova Referência chegar e registar-se no Site através do link de Utilizador, a nova Referência será gravada na base de dados da Depositphotos como a Referência do Utilizador e será incluído nas estatísticas das Referências com o objetivo de localizar a utilização do site e calcular a remuneração.

    2. REMUNERAÇÃO PELA CAPTAÇÃO DE UTILIZADORES

    Um Utilizador da Depositphotos que capte novas Referências será remunerado como descrito na página http://depositphotos.com/referral.html. Os Usuários elegíveis para remunerações monetárias poderão sacar as mesmas de acordo com o procedimento padrão dos colaboradores, sempre que o saldo seja equivalente ou superior a USD 50 e 30 dias após a compra da Referência.

    3. PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÕES

    Todas as remunerações do Programa de Referências são adicionadas automaticamente à conta de Colaborador do Usuário e podem ser sacadas de acordo com o procedimento padrão, sempre que o saldo seja equivalente ou superior a USD 50 e 30 dias após a compra da Referência.

    4. AÇÕES PROIBIDAS

    Ao consentir nos termos do presente Contrato, o Utilizador concorda que não utilizará ou colaborará em qualquer programa de emails não-solicitados em bloco, programas de emails ou mensagens (”Spam”) com o objetivo de captar novas referências. No caso de uma queixa substanciada de Spam, o Utilizador perderá elegibilidade no Programa de Referências e todas as remunerações recebidas e guardadas na conta de Utilizador.

    O Depositphotos não assume qualquer responsabilidade por ações realizadas pelo Usuário com links, elementos de design do Depositphotos e outra propriedade intelectual do Site.

    Como membro do Programa de Referências, o Utilizador confirma e garante que sob nenhumas circunstâncias se fará passar por funcionário, gestor, consultor ou contratante da Depositphotos ou realizará quaisquer ações que possam ser interpretadas como realizadas por funcionário, gestores, consultores ou contratantes da Depositphotos.

    O Utilizador concorda e compreende que o seu consentimento ao presente Contrato e participação no Programa de Referências não se traduz numa relação de empregador/funcionário, parceria ou de outro contrato empresarial entre o Utilizador e a Depositphotos além dos termos explícitos indicados no presente Contrato.

    O utilizador confirma ainda e aceita não usar as consultas da marca Depositphotos em motores de busca e publicidade contextual; quaisquer nomes de marcas propriedade da Depositphotos são de uso proibido em campanhas pagas de pesquisa, quer em palavras-chave quer em anúncios publicitários.

    5. PROCEDIMENTOS DE REEMBOLSO

    O Utilizador concorda em pagar e indemnizar, proteger e defender a Depositphotos (os seus gestores, funcionários, acionistas, parceiros, afiliados e assim sucessivamente) contra quaisquer queixas, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários de advogado e solicitador), como resultado de qualquer violação conhecida ou desconhecida nos termos e condições do presente Contrato.

    A Depositphotos reserva o direito de assumir controlo e defesa de qualquer matéria ou requerer compensação ou indemnização do Utilizador às custas do Utilizador. Neste caso, o Utilizador concorda em cooperar com a defesa da Depositphotos no caso de tal queixa.

    6. LEI APLICÁVEL

    A validade, interpretação e execução do presente Contrato de Adesão, assuntos decorrentes ou relacionados ao desempenho ou violação do presente Contrato, e assuntos relacionados serão regidos pelas leis internas do Estado de Nova York (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer procedimento ou ação legal relativos à validade, interpretação e execução do presente Contrato de Adesão, assuntos decorrentes ou relacionados ao desempenho ou violação do presente Contrato, e assuntos relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estadual ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova York. Todas as partes consentem à jurisdição exclusiva dos tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta o presente Contrato de Adesão.

    O Usuário concorda em fornecer serviços e processar todas as notificações necessárias dirigidos a ele no endereço postal indicado pelo mesmo durante o registro no Site. O Usuário concorda em abster-se de:

    • Quaisquer direitos que poderá ter no processo ou resultado de um julgamento com júri;
    • Tomar parte ou organizar qualquer reclamação coletiva contra o Depositphotos relacionada com o trabalho do Site, provisões do presente Contrato ou de quaisquer Contratos aqui mencionado.

    Se a Depositphotos for obrigado a comparecer a tribunal não-arbitral para coleta de quaisquer taxas a pagar ou execução dos seus direitos, o Usuário concorda em reembolsar a Depositphotos de todas as despesas, pagamentos e taxas caso a Depositphotos seja bem sucedida.

    7. PROVISÕES GERAIS

    O Utilizador confirma que, adicionalmente aos termos do presente Contrato, se familiarizou com os Termos de Utilização e outros contratos mencionados no presente Contrato e concorda com as restrições que as mesmas impõem.

    A ausência de um resultado de ações levadas a cabo pela Depositphotos para organizar e controlar a implementação adequada das provisões do presente ou contratos afiliados não constituirá e não poderá constituir renúncia de quaisquer direitos ou provisões.

    8. INFORMAÇÃO DE CONTACTO

    Para questões relacionadas com as provisões do presente documento, por favor, entre em contato com a Depositphotos através da informação de contato abaixo.

    E-mail: support@depositphotos.com.

    Ou utilize o formulário Contate.

    9. CONSENTIMENTO

    AO ACEITAR O PRESENTE CONTRATO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE O UTILIZADOR LEU O PRESENTE CONTRATO, COMPREENDE-O E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE CONCORDAR COM O MESMO. O UTILIZADOR ACEITA A VINCULAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO. O UTILIZADOR ACEITA AINDA QUE ESTA É A VERSÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO CONTRATO ENTRE O UTILIZADOR E A DEPOSITPHOTOS, O QUE SE SOBREPÕE A QUALQUER PROPOSTA OU CONTRATO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O UTILIZADOR E A DEPOSITPHOTOS RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DO PRESENTE CONTRATO.

    Aviso legal: A versão original, legalmente vinculativa do presente documento está escrita em inglês e traduzida em outras línguas por cortesia aos utilizadores não-anglófonos. Se houver discrepâncias entre aversão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês sobrepõe-se à versão traduzida.