POLÍTICA DE RETIRADA DMCA

A Depositphotos Inc. (“Depositphotos”), fornecedora de serviços de Internet, de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), adotou a presente Política de Retirada DMCA para prevenir a violação de direitos autorais e a quebra de direitos de propriedade intelectual no site depositphotos.com. Esta Política de Procedimento de Retirada DMCA descreve a abordagem geral do Depositphotos quanto a várias infrações e detalha o procedimento de notificação ao Depositphotos quanto a potenciais infrações.

A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital é uma lei de direitos autorais americana de 1998 que visa proteger determinados fornecedores e criar um “porto seguro” da responsabilidade de violação de direitos autorais para fornecedores de serviços de Internet que alegadamente hospedem conteúdo infrator gerado pelos seus usuários. Os fornecedores de serviços que cumprirem os requisitos e regras de registro DMCA não serão responsabilizados pela violação de direitos autorais por conteúdo gerado pelos usuários.

Nos termos dos requisitos da DMCA, qualquer indivíduo que suspeite da violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, de sua propriedade ou controlados por ele, por qualquer arquivo disponibilizado por um fornecedor de serviços de Internet pode abordar o agente responsável do fornecedor de serviços de Internet para de proteger esses direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Para entrar em contato com o agente responsável do Depositphotos, envie notificação por escrito, incluindo, no mínimo, o seguinte:

• uma assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente violado;
• identificação do trabalho com direitos autorais ou, se vários trabalhos com direitos autorais em um mesmo site forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos, incluindo uma lista representativa de tais trabalhos no site;
• identificação do material no site do Depositphotos que alegadamente viola ou que seja sujeito da atividade infratora dos direitos da parte reclamante, cuja remoção do site ou inativação do acesso é solicitada pela parte reclamante, incluindo informação suficientemente razoável para permitir a localização do material pelo Depositphotos;
• informações razoavelmente suficientes para permitir que a Depositphotos entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail de contato com a parte reclamante;
• uma dedlaração de que a parte reclamante está agindo de boa-fé ao afirmar que o uso do material da forma reclamada não é autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seus agentes ou pela lei;
• declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante tem autorização para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.

Uma notificação contendo essas informações deve ser enviada por escrito para o agente designado da Depositphotos:

Copyright Agent
DMCA Now LLC
512 Lucerne Ave.
Lake Worth FL 33460
United States
Fax: +1 (800) 371-0235
E-mail: notice@dmcanow.io

Nossas informações comerciais:
Depositphotos Inc.
115 West 30th Street, Suite 1110B
New York, NY 10001

O não cumprimento dos requisitos presentes na Política de Retirada DMCA poderá resultar na anulação da sua notificação e subsequente incapacidade do Depositphotos de satisfazer os seus requisitos. Observe que nenhuma outra questão, incluindo solicitações de suporte técnico, faturamento, etc., enviada ao referido agente será considerada.

Após o recebimento da sua notificação, o agente designado do Depositphotos reserva-se o direito, a exclusivo critério do Depositphotos, de:

• remover e/ou desativar os arquivos em questão;
• notificar o colaborador acusado de violação sobre sua notificação e remoção/desativação dos arquivos reclamados;
• solicitar ao colaborador para entrar diretamente em contato com você (somente mediante seu consentimento prévio) ou fornecer a você dados de contato com o colaborador (somente mediante consentimento prévio do colaborador) para buscar solução amigável para o problema;
• cancelar a conta do colaborador ou restringir o acesso do colaborador à conta pessoal dele no site do depositphotos.com.

No entanto, se o colaborador acreditar que os arquivos removidos/desativados não violam nenhum direito autoral, ou que ele detém direito suficiente para usar tais arquivos no site depositphotos.com, o colaborador poderá enviar uma contranotificação ao agente do Depositphotos e solicitar que os arquivos sejam recolocados/restaurados. Essa contranotificação deve conter, no mínimo:

• a assinatura física ou eletrônica co colaborador;
• identificação do(s) arquivo(s) removidos/desativados e informações minimamente suficientes para permitir que o Depositphotos localize o material;
• uma declaração de que o colaborador está agindo de boa-fé ao dizer que os arquivos foram removidos/desativados como resultado de notificação de DMCA indevida;
• informações de contato e de identificação do colaborador, como nome, endereço, televone, endereço de e-mail, etc.;
• consentimento à jurisdição dos Tribunais Federais dos EUA para os foros em que se localizam o Depositphotos e o colaborador;
• argumento razoável detalhando a oposição à notificação enviada para o Depositphotos pelo reclamante e provas de legalidade do colaborador quanto ao uso dos arquivos removidos/desativados.

Uma cópia dessa contranotificação deve ser enviada para você pelo colaborador ou pelo Depositphotos. Ao receber a contranotificação, o Depositphotos reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de:

• recolocar/restaurar os arquivos em questão;
• solicitar ao colaborador para entrar diretamente em contato com você (somente mediante seu consentimento prévio) ou fornecer a você dados de contato com o colaborador (somente mediante consentimento prévio do colaborador) para buscar solução amigável para o problema.

Isenção de responsabilidade: A versão original e legalmente vinculante deste documento está escrita em inglês e foi traduzida para outros idiomas como cortesia para nossos usuários que não falam inglês. Se houver qualquer divergência entre a versão em inglês e a versão traduzida, a versão em inglês tem precedência à versão traduzida.

O Depositphotos reserva-se o direito de atualizar e/ou modiifcar esta Política de Retirada DMCA a qualquer momento sem notificação prévia. Esta política de retirada de DMCA foi atualizada em 26 de janeiro de 2023.